Data de Envio | Setor | Ato |
12/12/2013 14:12
| DP | |
11/12/2013 19:28
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 6544/2013 - |
11/12/2013 11:11
| DP | Informação nº 25700/2013 - |
09/12/2013 10:15
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 2256/2013 - |
21/11/2013 15:38
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1337/2013 - |
19/11/2013 15:33
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1160/2013 - |
04/11/2013 15:09
| S2C | Certidão de Publicação DETC nº 1371/2013 - |
04/11/2013 15:09
| S2C | Acórdão de Parecer Prévio nº 454/2013 - |
19/06/2013 17:49
| GATBC | |
06/02/2013 17:33
| SMPjTC | Parecer nº 4211/2013 - Pela regularidade com aplicação de multa. Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal de Ribeirão Claro, exercício de 2009. Instrução pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas com aposição de ressalva e aplicação de multa administrativa. Parecer Ministerial corroborativo |
26/09/2011 14:52
| DCM | Instrução nº 159/2013 - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO. Prestação de Contas do exercício de 2009. 2º Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. |
27/06/2011 08:38
| GATBC | Certidão de Envio Publicação DETC nº 773/2011 - |
27/06/2011 08:38
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 1273/2011 - |
06/04/2011 11:52
| DCM | Informação nº 571/2011 - |
23/03/2011 08:42
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 221/2011 - |
17/02/2011 11:17
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 274/2011 - |
17/02/2011 11:17
| SMPjTC | Parecer nº 1016/2011 - Irregularidade Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Irregularidades materiais constatadas e ressalvas. Parecer Ministerial pela emissão de parecer prévio pela irregularidade das contas e aplicação de sanções de multa administrativa |
21/10/2010 15:03
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 251/2011 - |
21/10/2010 15:03
| DCM | Instrução nº 138/2011 - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO
Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de MultaAdministrativa. |
14/09/2010 13:38
| SITIO | |
14/09/2010 13:36
| DCM | |
07/04/2010 15:46
| DCM | Instrução nº 1480/2010 - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa. |
07/04/2010 15:46
| DCM | Ofício de Contraditório nº 951/2010 - |
07/04/2010 09:03
| DP | |