Processo 179638/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2010 09:04
Autuado em 07/04/2010 09:04
Oficio de encaminhamento 019/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 454/2013 da Segunda Câmara, de 18/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2013 Acórdão de Parecer Prévio   454/ 2013 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/10/2013 Acórdão de Parecer Prévio   454/ 2013 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado GERALDO MAURICIO ARAUJO
Origem MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO

Juntadas
DataDescrição
15/01/2014 11:54 AR do oficio OPD - 2256/13 - GP
10/05/2012 07:47 AR de devolução dos autos fisicos
21/09/2011 17:53 do Protocolo nº 55574-9/11, referente a Defesa
11/04/2011 08:49 Ar de devolucao dos autos fisicos
26/08/2010 10:08 do Protocolo nº 465754/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 951/10-OCN-DCM do Sr. Geraldo Maurício Araújo.
19/08/2010 16:45 do aviso de recebimento do ofício nº 951/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  29/07/2010 Ofício de Contraditório   951/ 2010 03/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/12/2013 789 Despacho Processual Diverso nº 6544/2013
18/11/2013 769 Acórdão de Parecer Prévio nº 454/2013
25/10/2013 755 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2013 de 30/10/2013
30/09/2011 319 Despacho Processual Diverso nº 1273/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/12/2013 14:12 DP  
11/12/2013 19:28 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6544/2013 -
11/12/2013 11:11 DP Informação nº 25700/2013 -
09/12/2013 10:15 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2256/2013 -
21/11/2013 15:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1337/2013 -
19/11/2013 15:33 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1160/2013 -
04/11/2013 15:09 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1371/2013 -
04/11/2013 15:09 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 454/2013 -
19/06/2013 17:49 GATBC  
06/02/2013 17:33 SMPjTC Parecer nº 4211/2013 - Pela regularidade com aplicação de multa. Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal de Ribeirão Claro, exercício de 2009. Instrução pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas com aposição de ressalva e aplicação de multa administrativa. Parecer Ministerial corroborativo
26/09/2011 14:52 DCM Instrução nº 159/2013 - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO. Prestação de Contas do exercício de 2009. 2º Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
27/06/2011 08:38 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 773/2011 -
27/06/2011 08:38 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1273/2011 -
06/04/2011 11:52 DCM Informação nº 571/2011 -
23/03/2011 08:42 GATBC Despacho Processual Diverso nº 221/2011 -
17/02/2011 11:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 274/2011 -
17/02/2011 11:17 SMPjTC Parecer nº 1016/2011 - Irregularidade Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Irregularidades materiais constatadas e ressalvas. Parecer Ministerial pela emissão de parecer prévio pela irregularidade das contas e aplicação de sanções de multa administrativa
21/10/2010 15:03 DCM Despacho Processual Diverso nº 251/2011 -
21/10/2010 15:03 DCM Instrução nº 138/2011 - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de MultaAdministrativa.
14/09/2010 13:38 SITIO  
14/09/2010 13:36 DCM  
07/04/2010 15:46 DCM Instrução nº 1480/2010 - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
07/04/2010 15:46 DCM Ofício de Contraditório nº 951/2010 -
07/04/2010 09:03 DP  

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